Locke e Rosseau - Propriedade

Ao refletir a concepção de sociedade no livro Segundo Tratado sobre o Governo Civil de Locke, percebe-se que há uma ideia de que Deus deu a terra e tudo o que nela contém aos homens, para o sustento e o conforto de sua existência. Dessa forma, a terra seria uma produção espontânea da natureza. O homem que tira algo da natureza, faz surgir seu trabalho e assim, acrescenta algo que lhe pertence, tendo propriedade sob tal terra.
Para melhor ilustração, Locke cita o exemplo da maçã que é colhida: o homem ao apanhá-la, faz dela seu bem, pois esse trabalho estabelece sua propriedade.

“Embora a terra e todas as criaturas inferiores sejam comuns a todos os homens,  cada homem tem uma propriedade em sua própria pessoa; a esta ninguém tem qualquer direito senão ele mesmo”. Isso significa que não é direito do homem se apropriar da terra do outro, tudo é um bem comum, porém no instante que tal indivíduo exerce um trabalho a tal terra, parte a ser seu bem, e sobre essa mesma terra, apenas o indivíduo pode ter algum direito. “Assim, a grama que meu cavalo pastou, a relva que meu criado cortou, e o ouro que eu extraí em qualquer lugar onde eu tinha direito a eles em comum com outros, tornaram-se minha propriedade sem a cessão ou o consentimento de ninguém”.

Ninguém poderá dizer que vc não pode se apropriar de uma terra que pertence a todos por não ter consentimento de toda a sociedade, pois se assim fosse todos morreriam de fome. Logo, a coisa pertence aquele que lhe consagrou trabalho e o removeu do estado de natureza (que é o bem comum a princípio).

Entretanto, é equívoco pensar que todos podem tomar tudo para si se essa for a sua vontade. Há limites e tudo o que excede a esse limite é mais do que sua parte e pertence aos outros. Dessa maneira, Locke discerne que o Estado regula o uso, mas não estabelece a propriedade; a propriedade, portanto, antecede como conceito natural.

Todavia, Rousseau em suas obras argumenta que a ordem social (Estado) é sagrada (o), sendo superior aos indivíduos, por isso o homem deve ser subordinado ao poder coletivo. A princípio a necessidade emergente é apenas alimentação, procriação, proteção etc, os Estado de Natureza proporcionaria liberdade, de forma que o homem viva feliz. Com o surgimento de novas exigências (a qual os primitivos não estavam acostumados) a percepção de propriedade começou a dar formas e o anseio por ter mais bens demonstrado, para assim haver um sentimento de superioridade.
Com isso, a desigualdade entre os homens tem como base a noção de propriedade privada e a necessidade de um superar o outro, numa busca constante de poder e riquezas, para subjugar os seus semelhantes.



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